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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2026 · pág. 48

DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; 640858 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 2-0, SEM AGULHA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; 640898 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 3-0, SEM AGULHA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3500; ITEM: 7; 7306310 - FIO DE SUTURA, POLIESTER 2-0, DUAS AGULHAS ½ CILINDRICA 15/17 MM CARDIOVASCULAR, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 3; 422054 - FIO DE SUTURA, SEDA 0, AGULHA 3/8 CILINDRICA, 3,0CM, GASTRO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 1.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; ITEM: 4; 422079 - FIO DE SUTURA, SEDA 2-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA, 30/31MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 1.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3700; ITEM: 5; 422135 - FIO DE SUTURA, SEDA 4-0, AGULHA 3/8 CORTANTE, 1,3CM, OFTALMOLOGIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 792; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251255; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 34/2026 PROCESSO Nº24001.040322/2026-97 CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC, (SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: a prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Maria Consuelo Alves Campos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 589/2026 PROCESSO Nº24001.043412/2026-30 PRÉ-RESERVA 1457546000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Márcio Carrega.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 600/2026 PROCESSO Nº24001.042981/2026-68 PRÉ-RESERVA 1457417000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 33.321,90 (trinta e três mil e trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria Norma Abud de Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 612/2026 PROCESSO Nº24001.092334/2025-16 PRÉ-RESERVA 1426525000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: DENTAL UNIVERSO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 234.256,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Regiane Borges dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 613/2026 PROCESSO Nº24001.092334/2025-16 PRÉ-RESERVA 1426525000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.766,50 (Três mil, setecentos e sessenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 – 24200744.10.302.171.10884.03.33 9030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Jose Maria Costa Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO