DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 662/2026 PROCESSO Nº24001.042401/2026-32 PRÉ-RESERVA 1458317000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: N F DA SILVA LAMAR COMÉRCIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Nagib Fernandes da Silva Lamar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 690/2026 PROCESSO Nº24001.048955/2026-43 PRÉ-RESERVA 1460947000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 3.082.415,00 (três milhões, oitenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.0 3.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E RAQUEL LOPES DE CASTRO E RAFAEL DO REGO BARROS LOTH.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 696/2026 PROCESSO Nº24001.014008/2026-59 PRÉ-RESERVA 1452446000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: o Serviço de manutenção corretiva, preventiva, calibração e segurança elétrica em ventiladores pulmonares da marca Leistung , pertencente às unidades de terapia intensiva do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, pelo período de 12 meses, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 29469 – 24200214.10.30 2.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PAULO HENRIQUE PIMENTA AGELUNE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 702/2026 PROCESSO Nº24001.007648/2026-11 PRÉ-RESERVA 1447526000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA CONTRATADA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso vii, do art 75, c/c o art 72, todos da lei federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: a aquisição de materiais odontológicos , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência e na proposta CONTRATADA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 111.313,10(cento e onze mil, trezentos e treze reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 080/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 703/2026 PROCESSO Nº24001.007648/2026-11 PRÉ-RESERVA 1447526000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA CONTRATADA: DL DENTAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso vii, do art 75, c/c o art 72, todos da lei federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: a aquisição de materiais odontológicos , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência e na proposta CONTRATADA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.090,00(treze mil e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 080/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E GREICY MOREIRA SILVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 704/2026 PROCESSO Nº24001.000423/2025-44 PRÉ-RESERVA 1424961000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais para serviços de manutenção elétrica e diversos no