DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
16
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| ESCOLA IMPLANTADA (Unidade) | SIM | - | 72 |
| ESCOLA ESTRUTURADA (Unidade) | SIM | - | 615 |
Tema
1.5 - ESPORTE
Programa
151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Objetivo Específico
151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| EQUIPAMENTO DE ESPORTE IMPLANTADO (Unidade) | SIM | - | 38 |
| NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO (Unidade) | SIM | INDIRETA | 188 |
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Objetivo Específico
162.3 - Ampliar a inserção e a autonomia econômica dos jovens por meio do acesso ao emprego digno, de formas coletivas de organização para o trabalho, de redes de economia solidária, do empreendedorismo, da livre iniciativa e da livre associação.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| PESSOA CAPACITADA (Unidade) | NÃO | - | 0 |
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| MULHER BENEFICIADA (Unidade) | NÃO | - | 0 |
| MULHER APOIADA (Unidade) | NÃO | - | 0 |
Programa
168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo Específico
168.1 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças e adolescentes, assegurando a garantia de seus direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| COMPLEXO MAIS INFÂNCIA IMPLANTADO (Unidade) | NÃO | DIRETA | 2 |