DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
15
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO (Unidade) | NÃO | DIRETA | 124.140 |
Objetivo Específico
123.3 - Ampliar o acesso a serviços sociais de qualidade para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, nos municípios com maior vulnerabilidade.
| Entrega | Vinculação à Diretriz | Contribuição para a | Meta** |
|---|---|---|---|
| Regional Priorizada* | Primeira Infância | ||
| EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Unidade) | SIM | INDIRETA | 6 |
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| PROJETO APOIADO (Unidade) | SIM | INDIRETA | 750 |
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| PROJETO APOIADO (Unidade) | SIM | - | 50 |
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
| Entrega Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|
| ESCOLA IMPLANTADA (Unidade) NÃO ESCOLA ESTRUTURADA (Unidade) NÃO |
DIRETA DIRETA |
3 64 |
| Objetivo Específico | ||
| 141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da apre deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+ liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrát diversidades e promotora de uma cultura de paz. Entrega Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
ndizagem, especialmente par , migrantes, mulheres e pesso ica, inclusiva, com equidad Contribuição para a Primeira Infância |
a pessoas com as privadas de e, respeito às Meta** |
| PROFISSIONAL CAPACITADO (Unidade) SIM |
DIRETA | 4.494 |
| ESCOLA ESTRUTURADA (Unidade) SIM |
DIRETA | 137 |
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| PRÊMIO CONCEDIDO (Unidade) | SIM | DIRETA | 746 |
| ESCOLA ESTRUTURADA (Unidade) | SIM | DIRETA | 7 |
Programa
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| ESCOLA IMPLANTADA (Unidade) | NÃO | INDIRETA | 4 |