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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/07/2026 · pág. 19

DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

19

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema

2.6 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Programa

261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Objetivo Específico

261.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada, diversificada e competitiva.

Entrega Vinculação à Diretriz Contribuição para a Meta Regional Priorizada Primeira Infância RODOVIA PAVIMENTADA (quilômetro) SIM - 347 262 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM Objetivo Específico 262.1 - Viabilizar novos negócios, pela modernização e estruturação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Entrega Vinculação à Diretriz Contribuição para a Meta Regional Priorizada Primeira Infância** INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA ESTRUTURADA (Unidade) NÃO - 1

Programa

262 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM

Objetivo Específico

262.1 - Viabilizar novos negócios, pela modernização e estruturação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

Programa

311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO

Objetivo Específico

311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.

Entrega Vinculação à Diretriz
Regional Priorizada*
Contribuição para a
Primeira Infância
Meta**
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO (metro quadrado) NÃO - 247.500

Programa

313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Objetivo Específico

313.2 - Diversificar a matriz de transporte.

Entrega Vinculação à Diretriz
Regional Priorizada*
Contribuição para a
Primeira Infância
Meta**
LINHA LESTE IMPLANTADA (%) NÃO - 30,88
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (Unidade) NÃO - 1
Objetivo Específico
313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população c
Entrega
earense.
Vinculação à Diretriz
Regional Priorizada*
Contribuição para a
Primeira Infância
Meta**
VAI E VEM CONCEDIDOS (Unidade) NÃO - 1.760.000

Tema

3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS

Programa

321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo Específico

321.2 - Apoiar a transição energética justa e inclusiva para viabilizar o aproveitamento de potencialidades sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do hub de hidrogênio verde.

Entrega Vinculação à Diretriz
Regional Priorizada*
Contribuição para a
Primeira Infância
Meta**
PROJETO REALIZADO (Unidade) NÃO - 3