DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026
20
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo Específico
332.4 - Promover a saúde, o bem-estar e controle populacional de animais.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO REALIZADO (Unidade) | SIM | - | 50.000 |
Tema
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS
Programa
342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
Objetivo Específico
342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| CANAL CONSTRUÍDO (quilômetro) | NÃO | - | 0 |
| MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO (%) | NÃO | - | 20 |
| INFRAESTRUTURA HÍDRICA ESTRUTURADA (quilômetro) | NÃO | - | 0 |
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa
351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Objetivo Específico
351.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água em áreas urbanas.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) |
SIM | INDIRETA | 8 |
| Objetivo Específico | |||
| 351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em Entrega |
áreas urbanas. Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
| SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Unidade) |
NÃO | INDIRETA | 6 |
Programa
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Objetivo Específico
352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Unidade) |
SIM | INDIRETA | 60 |
| CISTERNA INSTALADA (Unidade) | SIM | INDIRETA | 2.875 |
| Objetivo Específico |
352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural.
| Entrega | Vinculação à Diretriz Regional Priorizada* |
Contribuição para a Primeira Infância |
Meta** |
|---|---|---|---|
| UNIDADE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Unidade) |
NÃO | INDIRETA | 530 |