DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026 53

PORTARIA COADM Nº295/2026 - O SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os ALUNOS(AS) e PROFESSOR(A) da EEEP JOSÉ VIDAL ALVES – CREDE 07, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São José dos Campos/SP, no período de 27/07/2026 a 01/08/2026, a fim de participarem da Semana Avançada de Tecnologia/ OBT, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº295/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM 299/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA , lotado(a) na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação do Icó – CREDE 17, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 159250-1-9, a viajar** à cidade de São Paulo/SP no 13 a 15 de maio do corrente ano, a fim de participar do “Redes Aprendentes: Caminhos para Formação Continuada”, que promove a construção de parâmetros comuns sobre os melhores arranjos (regras, organizações e processos), para promoção de políticas de formação continuada, fortalecendo capacidades institucionais e a aprendizagem inter-redes, concedendo-lhe meia diária no dia 13/05/2026 e meia diária no dia 15/05/2026, para alimentação, devido o trecho Icó/Fortaleza/ Icó, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, translado e alimentação em São Paulo/SP, no período de 13/05/2026 e 14/05/2026 serão custeadas pelo Instituto Unibanco. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** ***

PORTARIA Nº1077/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.079906/2026-27, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 13 de Abril de 2026, o(a) servidor(a) GILSON DIAS DOS SANTOS , matrícula nº 30014154, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** ***

PORTARIA Nº1106/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.046400/2026-31, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 18 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) SERGIO LUCAS DA ROCHA CUNHA , matrícula nº 30007336, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** ***

PORTARIA Nº1114/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.038700/2026-47, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA , matrícula nº 30008960, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO