DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.111381/2026-21, resolve, para regularização funcional, DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) servidor(a) ANA ADELIA BARRETO GONCALVES , que exerce a função de Auxiliar Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 08962219, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 agosto de 1987. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no NUP 22001.124170/2026-59, e de acordo com no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 RESOLVE exonerar a pedido, o(a) servidor(a) WENDEL MELO ANDRADE , que ocupa o cargo de Professor, matrícula n° 15916613, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 01 de Julho de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 15 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA COADM Nº290/2026 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS(AS) e PROFESSORES(AS) da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO/CREDE 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Joinville (SC), a fim de participarem da Feira Brasileira de Iniciação Científica - FEBIC, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho FORTALEZA(CE)/ JOINVILLE (SC)/ FORTALEZA (CE), ajuda de custo, diárias e auxílio financeiro, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, E anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº290/2026, DE 08 DE JULHO DE 2025

PORTARIA COADM N°293/2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCA APARECIDA PRADO PINTO , ocupante do cargo de Coordenadora de Educação e Promoção Social - COEPS, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 12140118, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 04 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Evento “Conexões que Transformam, Jantar de Celebração pelos 25 anos da entidade” e também de uma conversa com territórios parceiros, a convite da nossa parceira institucional United Way Brasil, acompanhando o Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, o Senhor José Eduardo Nobre Maia, concedendo-lhe meia diária por dia, para o custeio da alimentação, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de 689,55 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.374,96 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no dia 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem serão custeadas pela United Way Brasil. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026. Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 294/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO