Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/07/2026 · pág. 63

DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 425/2026/NUP 22001.102838/2026-15 IG: 1362239000 SACC: 1448092

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 749.329.183-72, RG nº 93008028192 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua 02 do Loteamento Santa Terezinha, número SN, bairro Jangurussu, Lote 54 - Quadra H, município Fortaleza - CE, CEP: 60.870-844, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 001.697.563-43, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI DR. BRUNILO JACÓ – REDENÇÃO – (GRUPO 27), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 933.315,00 O valor total da contratação é de R$ 933.315,00 (novecentos e trinta e três mil trezentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.50091000 00.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.3 39039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.3 62.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretário da Educação, em substituição Contratante Mariana Freire de Souza L’chef Serviços em alimentação Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MARIA PESSOA DUTRA. 2.AUREA LUCIA MACHADO DIAS. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 460/2026/NUP 22001.091421/2025-21 IG: 1396369000 SACC: 1448050

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , estabelecida à Rua Costa Barros, nº 378, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60160 280, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA, portadora do RG nº 2002002342372 e inscrita no CPF sob nº 456.711.763-87 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250064, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 45.826.514,04 O valor contratual global importa na quantia de R$ 45.826.514,04 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e quatorze reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 221000 22.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.54192 00000.1 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.08. 339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 22100022.12.36 2.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretária da Educação, em substituição Contratante RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA Serviarm Serviço de Vigilância Armada LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA. 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 464/2026 - PROCESSO Nº22001.065908/2025-58/IG: 1396727000 - SACC: 1447453

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARCOGRAF GRAFICA LTDA , estabelecida à Rua Rua Capitão Hugo Bezerra n° 385, Bairro Barroso CEP 60.862-730, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.963.095/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. MARCOS SILVA MARTINS, portador do RG nº 88950785 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 320.777.693-00 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de diagramação, revisão e impressão das obras acadêmicas, literárias e livros temáticos em formato gráfico e digital selecionados a partir do Edital 17/2023 escritos pelos professores da rede estadual de ensino, esta baseada na ação Professor Aprendiz que faz parte do Programa Ceará Educa Mais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250063, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MARCOS SILVA MARTINS - Marcograf Grafica LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ZENEIDA ELAINE RIBEIRO HOLANDA, 2. MYRVIA MUNIZ REBOUCAS . Fortaleza 13 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 513/2026 NUP Nº22001.006165/2025-84 E NUP: 22001.118243/2026-73/IG: 1362321000 - SACC: 1448091