DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

73

que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quartoze mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa- CONTRATANTE – Davi Osório Amaro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elizabeth Aguiar de Carvalho, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081835/2026-22/IG: 1451733

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua dos Cariris, n°109, CEP: 63.090-019, Fone: (88) 3532-1100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA E RECARGA DE EXTINTORES PORTARIA 01/2026 - PROVISÓRIA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16713, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16713 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.495,50 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104809/2026-80/IG-1460101

CONTRATANTE: EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.o 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , com sede à Rua 25 de Setembro, No 778, Bairro: Centro, Município de Reriutaba/CE, CEP 62.260-000, inscrita no CNPJ sob o no 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21707, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21707, Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21707 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 34.847,56 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales- CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02-GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099955/202686 - IG - 1459256

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , situada na Rua do Comércio, Nº S/N,Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES LTDA , com sede na AV. Dom Luís, N° 300, Compl. LJ256 , Bairro Aldeota, CEP 60160196, Fone: (85) 996752537 , inscrita no CNPJ sob o nº 41.015.088/0001-00 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Alberto De Sousa Monsores. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20054, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20054 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia . VALOR GLOBAL: R$ 4.491,75 (Quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE - Bruno Alberto de Sousa Monsores, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR