DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.107022/2026-70/IG: 1462425

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida à Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.600-030, Telefone (85) 31013369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Rua Ana Moreira, n.º 1565, município de Caucaia, CEP 61.616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001- 03, representado neste ato pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260010 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.285,50 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 67.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116314/2026-01 IG 1461968

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, situada na Rua Principal, Nº 787, Bairro Brotas, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. TONNY RONNIER LIMA DA COSTA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, KM 23, s/n, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 16.698,91 (Dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.500 00.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TONNY RONNIER LIMA DA COSTA CONTRATADA - CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086485/2026-91 IG 1461331

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre Arimateia Diniz, estabelecida à Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85)333-3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ , situado à RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, no município de Pacajus, CEP: 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95 representado neste ato pelo Sr. Carlos Alexandre Batista de Alencar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 155.305,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - Carlos Alexandre Batista de Alencar e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Damiana da Silva 2 - Deise Josino da Silva Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062856/2026-49/IG: 1453386

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida à Rua José Felix de Lima, nº 313, Bairro Sapiranga, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60833-071 Telefone (85)3101-2159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) o CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: SND COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA inscrito no CNPJ: 47.166.907/0001-99, representado neste ato pelo Pedro Felipe Lima Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13621 e Termo de Participação nº 2026009 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13621 e Termo de Participação nº 2026009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) após a publicação do DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicAção em DOE+. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Pedro Felipe Lima Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114520/202679 - IG - 1461334

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP Júlia Giffoni, situada(o) no Rua Coronel Matos Coronel Matos Dourado, n 1349, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes, Diretora Escolar CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.914.096/0001-10 com sede à Avenida Deputado Castelo de Castro, N. 206 A - Jangurussu, Fortaleza - CE / CEP 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da