DOE 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº131 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2026 75

CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG/COGEC, Ata de Registro de Preço nº 2025/12372, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 40.911,40 (quarenta mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes, Diretora Escolar - CONTRATANTE - Francisca Aislan Pereira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098305/2026-13/IG: 1456095

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMPC Javan Rodrigues de Sousa, situada(o) na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé/ Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954514/0860-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS LTDA , com sede na rua Dom Aureliano Matos CE 261, nº 2339, Bairro: Bom Jesus, Limoeiro do Norte/CE, CEP:62.930- 015 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240051 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 383.881,68 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Silania Santos do Nascimento - CONTRATANTE, Rafael Andrade de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARNIELE ALVES NASCIMENTO, 02- ANTONIA CELIMAR SOUSA CRUZ. Fortaleza,16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106601/2026-03/IG: 1460993

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, S/n, Bairro 2 de agosto, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422-1694, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: RC COMERCIAL E SERVIÇOS MIX LTDA , com sede na Rua José Moreira, Nº 584, Parque Santa Maria, Fortaleza - CE, CEP: 60.873- 195, Fone: 85 99705-2124, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rian Castelo Branco Dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Copa e Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22505, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22505 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.199,30 (Trinta e Seis mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.5 0000.0 - 27226. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE, Rian Castelo Branco Dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lidiane Soares, 02- Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza,16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099701/2026-68/IG: 1460691

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Escolar, Sra. ERIKA MORYA CONTRATADA: LIARTES PAPELARIA LTDA , com sede na Rua Presmilau Camerino, Nº 131 E, Bairro:Coqueiro – Cidade ITAPIPOCA CE, CEP: 62508-066, inscrita no CNPJ sob o nº 57546670/0001-25, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Flayna Ramayana Pacheco Rodrigues Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21463, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21463 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: , Amontada - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.922,50 (Sete mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: ERIKA MORYA - CONTRATANTE, Flayna Ramayana Pacheco Rodrigues Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO, 02- KETILA STHEFANE DA SILVA. Fortaleza,16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081963/2026-76/IG: 1452847

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, situada(o) na na rua 916, s/n, 4ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60532-540, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0517-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2026, Termo de Participação nº 13/2026,