DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

8

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES , matrícula nº 083008-1-X, lotada na Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará ora à disposição desta Procuradoria-Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04, em SUBSTITUIÇÃO a William Carvalho Guimarães, em virtude de férias, no período de 15(quinze) dias a partir de 20 de julho de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 15 de julho de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº189/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO(A) de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº133/2026** , publicada no DOE de 12/05/2026, conforme dados abaixo:

VANESSA MENDES SALES

NOME A PARTIR DE 27/06/2026

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260043

IG Nº1463481000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260043, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CALÇADÃO DO PECÉM EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 943001-79/2026, até o dia 11/08/2026, às 10:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão de Contratação 03, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260046

IG Nº1464235000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260046, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO ENTR. BR-122 AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE QUEIROZ, NOS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ E IBARETAMA – CE, COM EXTENSÃO: 6,65 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 943001-78/2026, até o dia 06/08/2026, às 09:30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250025, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidromecânico necessário à ampliação do sistema adutor do Pecém com extensão de 3,29 km, tubo PRFV e DN 700 e substituição de 1,00 km de tubo PRFV, DN 1000 mm. Motivo: Republicação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913892025, até o dia 03/08/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002

IG Nº1442499000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento e elaboração do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) , com fornecimento de peças, insumos e acessórios, visando atender às necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. MOTIVO: Correção da informação no Edital e no aviso, do número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 132026, até o dia 05/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260011

IG Nº1458344000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260011, de interesse da Casa CiviL, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de locação de Iluminação , incluindo transporte dos equipamentos, mão de obra (montagem e desmontagem com pessoal especializado), materiais e acessórios para seu funcionamento, visando atendimento de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, por meio da Casa Civil. MOTIVO: Correção da informação no Edital e no aviso, do número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 52026, até o dia 04/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO