DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026 43

de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.220,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa- CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02-SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102455/2026-39/IG: 1460545

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Travessa Duque de Caxias, Nº 982, Bairro Aterro, município AracatiCE, CEP: 62.803-382, Fone: (88) 99672-6348, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20700, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20700 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.833,30 (Hum mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 20706. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – Ruth Fernandes Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101129/2026-12/IG: 1460763

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, n° 1154, Centro, Uruburetama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr(a) Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua 104 (CJ da Cohab), n° 73, Urbano Teixeira, Itapipoca/ CE, CEP: 62.501- 065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23378, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23378 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.832,00 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa- CONTRATANTE, Rita de Kassia dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IÊDA TOMAZ ÁVILA , 02- SAMILE SANTOS DA MOTA. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101899/2026-57 IG 1459421

CONTRATANTE: A(O) EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, situada(o) na Rua Leonir Rufino, 943 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0564-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Márcia maria Rodrigues Sá CONTRATADA: MONTEIRO 11.304.590.0001-62, com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 62400-000, Fone: (88)99416-4597, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62 doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADESEHOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20622. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20622eTermo de Participação nº 2026/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta ) dias, contadosdo(a) publicação do diario oficial(DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competent e a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia maria Rodrigues Sá CONTRATADA - MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113793/2026-04/IG: 1450382

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, estabelecida à Rua Oriente, nº S/N, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, CEP 61.905- 150 Telefone 85 3101.2888, inscrita no CNPJ/MF 07 .954 .514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ , situado à Rua Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, n.º S /N, bairro Toco, município de C a u c a i a/Ce, CEP 61.685- 990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta