DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

44

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102960/2026-83 IG 1462785

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA , estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONCELOS /VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE , Telefone (88) 994664382, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por dia neste den o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R ATA N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a p o r s e u ( s u a ) D i r e t o r ( a ) G e r a l , S r. ( a ) ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATI VA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENT RAL - COAC , inscrita no CNP J sob Nº 12. 983. 739/ 0001 -40, com sede à Rua 14 de Agosto Nº 435, Bairro: Centro, Município Quixeramobim - Ceará, CEP 63.800.000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2026 FORO: Q u i x e r a m o b i m / C E . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.444,77 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100198/2026-09/IG-1460540

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital, nº 790, sala 01 – Bairro: Bonsucesso – Fortaleza -CE, CEP: 60541-705, Fone: (85)98718- 2336 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20095, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20095, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20095 e Termo de Participação nº 20260021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos- CONTRATANTE –Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sandro Roberto Nascimento Araújo , 02- Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105943/2026-06/IG: 1460542

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, situado na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, S/N, município de Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: FÁBIO RUAN GOMES DE SOUZA com sede na AV Prefeito Carlos Cruz, Franciscanos, Juazeiro do Norte, CEP: 63.020-025, Fone:(88) 99835-9806, inscrita no CNPJ sob o nº 34.503.369/0001-39 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio Ruan Gomes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – TIPO VAN , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21754, Termo de Participação nº 2026/0021 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21754 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.899,000 (Quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.3390 39.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE, Fábio Ruan Gomes de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva , 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097189/202615 - IG - 1460807

CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana, S/N, Zona Rural, Município de Barbalha CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058042, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio de Matos CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua verde 44, N 303 Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60.876-670, Fone: (88)99269-2978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Ares Condicionados) , em favor da EEMTI Almiro da Cruz, nas