DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19191/2026, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19191/2026 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do dia 21 de setembro de 2026, considerando que o contrato em vigência encerra-se dia 20 de setembro do mesmo ano, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do dia 21 de setembro de 2026, considerando que o contrato em vigência encerra-se dia 20 de setembro do mesmo ano, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE - Juliana Vitor Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090668/2026-19/IG-1459084

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antônio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPAGESCE , situado à Rua Sítio Lagoa Dantas s/n, município de Redenção, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ sob n.º 33.148.096/0001- 99, representado neste ato pelo(a) Sr. Gleison Victor de Andrade Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Redenção / Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.07.339030.50000.0 – 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre- CONTRATANTE – Gleison Victor de Andrade Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Brena Kercia Felix de Lima , 02-José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092296/2026-57/IG-1459559

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324,Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639- 84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE nscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, com sede na Rua Doutor João pessoa, n° 570, apto B, centro, CEP: 63.500- 092 Iguatu Ceará Fone: 88 3581 49 05, , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2026 e Termo de Participação nº _15/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 15/2026 e Termo de Participação nº _15/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2026 e Termo de Participação nº _15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 149.99 (Cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 30052. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA- CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLAUDENICE TORRES VIEIRA, 02-RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089165/2026-92 IG 1459141

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antônio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, Centro, CatarinaCE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18475, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18475 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.980,00 (oito mil e novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Vinicius de Sousa Almeida 2 - Ernandes Moreira Barros Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR