DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105318/2026-56/PRÉ - RESERVA: 1459085

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANISIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954.514/070174,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretora(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2026 e Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2026 Termo de Participação nº 2026/0013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.994,60 (Quarenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ. CONTRATADA: Francisco Luís dos Santos Almeida. e 1. Testemunha: Wanderson Nogueira Melo Junior. 2. Testemunha: Rosilene de Araujo de Sousa. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107808202697/PRE-RESERVA : 1461276

CONTRATANTE: O ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639- 84 , neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 30.894.221/0001-11 representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Merenda Escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2026 e Termo de Participação nº 18/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 18/2026 e Termo de Participação nº 18/2026, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2026 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.297,00 ( Sete mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 26311. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA , CONTRATADA-LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº146/2026 -NUP 22001.103495/2026-06

CONTRATO N.º: 01742023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/02/2026 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº04972023SEDUC01, contrato n°01742023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.103495/2026-06, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, até a publicação do processo de aditivo de replanilhamento protocolo SUITE com número 22001.013675/2026-99 “. A DIFOR em doc. de fl. 09. “ Esta Diretoria de Fiscalização de Obras e Gestão Regional – DIFOR, não se opõe à paralisação do prazo de execução da obra em referência, com efeitos a partir de 01/02/2026 “. Fortaleza, 25 de Junho de 2026 Conforme :ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº129/2026 - NUP 43022.006892/2026-54 Contrato Nº:01502023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE Empresa: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04912023SEDUC01, contrato n°01502023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.006892/2026-54, em doc. de fl. 02 onde o Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio na data 23/06/2026, considerando a publicação, no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2026, do Sexto Termo Aditivo ao referido contrato, que formalizou o replanilhamento com repercussão financeira positiva “.DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ -Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02555 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240059- NUP 22001.119325/2026-35

Na sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, foi lavrado o presente aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 2025/02555, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20240059, publicada no D.O.E de 12.08.2025, que vai assinado pelo(a) Secretário(a) da Educação do Estado do Ceará, em substituição, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, regulamentado no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025/02555, que tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES) 10, 11, 12, 13, 14 e 15, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240059 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 22001.091505/2024-83. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025/02555, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240059, por mais 01 (um) ano, a contar de 13 de agosto de 2026 até 12 de agosto de 2027, conforme pedido constante na Comunicação Interna nº 000118/2026/SEDUC/CEASE, datada de 23/06/2026, às fls. 02/04. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da ata original.E, para validade do que