DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026
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ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento. Fortaleza, 13 DE JULHO DE 2026. Órgão ou Entidade Gerenciadora da Ata.Secretaria da Educação (SEDUC) - CNPJ 07.954.514/000 1-25 Nome do Titular: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Cargo:Secretário da Educação, em substituição CPF:749.329.183-72 RG: 93008028192 SSP/ CE Endereço: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza/CE DETENTORES ADJUDICATÁRIOS do Reg. de Preços:Destak Transporte Escolar e Locações Ltda CNPJ: 11.595.077/000178 Nome do Representante: MARIA IMACULADA SANTOS CONGO Cargo: Representante CPF: 411.962.498-65 RG: 59.854.848-8 SSP/CE Endereço: Rua Felix Pereira, 868 – Sala 05 – Centro – Barreira/CE, CEP: 62.795-000 Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços: Km Oliveira da Silva CNPJ: 34.655.687/0001- 15 Nome do Representante:KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA Cargo: Representante CPF: 047.866.203-35 RG:20074551277 SSP/CE Endereço: Avenida Moises Moita, 1101 – Sala 108 – Planalto – Tianguá/CE, CEP: 62.320-000 Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços: Cleanmax Ambiental Ltda CNPJ:10.519.413/000 1-30 Nome do Representante: José Elton Augusto de Assis Cargo: Representante CPF:959.717.183-04 RG: 20088848170 SSP/CE Endereço: Rua Paulino Barroso, 819 – Centro –Canindé/CE, CEP: 62.700- 000 TESTEMUNHAS: 1. ITALO DIAS FREITAS, 2. PAULA AMANDA RIBEIRO DA SILVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.161618/2025-34
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ROBERTO DOUGLAS GIRAO CAVALCANTE FILHO , matrícula nº 22200181589704, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 23/10/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/10/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.161618/2025-34. Fortaleza, 23 de outubro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.071067/2026-07
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIO ANDREILSON DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 22200181779341, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 23/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 05/03/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.071067/2026-07. Maracanaú, 23 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.090968/2026-90
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA GRAZIELLE DE SOUSA PAIVA matrícula n° 22200182028722, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 04/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.090968/2026-90. Paramoti, 04 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 202.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.071088/2026-14
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOAO EUDES GOMES DE LIMA , matrícula nº 22200181786348, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 26/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.071088/2026-14. Maracanaú, 26 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.018470/2026-08
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARCELO ROCHA VIEIRA , matrícula nº 22200181992355, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 29/01/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 04/02/2026. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.018470/2026-08. Caucaia, 29 de janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.053317/2026-19
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ENWYLLY DOS PRAZERES PRIMO , matrícula nº 22200181840474, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 27/02/2026, em todas