DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 17 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1705/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.0019815/2024-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1705/2026-GS DE 23 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-926/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Raimundo Gonçalves Júnior | Policial Civil | 301.213-2-5 | 01 Pistola cal 9mm 03 Carregadores |
R$ 2.826,00 | 942,00 |
| Anderson Dantas Bezerra | Policial Civil | 300.010-0-1 | 01 Espingarda |
942,00 | |
| Isac Kevin Dantas Florêncio | Policial Civil | 300.105-5-8 | 48 Munições cal. 9mm | 942,00 | |
| TOTAL: | 2.826,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº371-19/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| João Raimundo Gonçalves Júnior | Policial Civil | 301.213-2-5 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 2.552,00 | 425,33 |
| Anderson Dantas Bezerra | Policial Civil | 300.010-0-1 | 02 Carregadores | 425,33 | |
| Francisco Jairo de Sousa Filho | Policial Civil | 300.029-5-4 | 22 Munições cal. 380 | 425,33 | |
| Artur de Sousa Lima | Policial Civil | 300.032-4-1 | 150 Munições cal. 9mm | 425,33 | |
| Pedro Henrique Alves Tavares | Policial Civil | 301.248-7-1 | 83 Munições cal. 40 | 425,33 | |
| Maria Gleiciane Souza de Lima | Policial Civil | 300.949-1-3 | 425,33 | ||
| TOTAL: | 2.551,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1909/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012147/2026-48 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1909/2026-GS DE 23 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº442-23/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDIRLESSANDRO ARRUDA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 136.120-1-3 | 01 revólver cal.32; | 618,00 | 61,80 |
| GECYLIO CHAVES COELHO | Policial Militar | 300.452-1-1 | 03 munições cal.32 | 61,80 | |
| HIGOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.176-1-7 | 61,80 | ||
| ELTHON JOHN FARIAS DE MENESES | Policial Militar | 306.361-1-2 | 61,80 | ||
| FRANCISCO HELISANDRO IBIAPINA DOS SANTOS | Policial Militar | 302.767-1-X | 61,80 | ||
| FRANCISCO CHARLES DE ALBUQUERQUE | Policial Militar | 303.571-1-6 | 61,80 | ||
| ALAN ALVES FONTINELE | Policial Militar | 303.468-1-5 | 61,80 | ||
| HERBESON ARRUDA MAGALHÃES | Policial Militar | 306.191-1-0 | 61,80 | ||
| FRANCISCO VICTOR BARROS ALMADA | Policial Civil | 300.092-9-0 | 61,80 | ||
| HARSLER LIMA LIRA DE ARAUJO | Policial Civil | 300.104-7-7 | 61,80 |
*** *** * PORTARIA Nº1912/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.014098/2026-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1912/2026-GS DE 23 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº466 -958/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA | Policial Civil | 300.124-7-Х | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.344,00 | 168,00 |
| PEDRO IGOR MORAES VIANA | Policial Civil | 300.058-4-8 | 12 Munições cal. 40 | 168,00 | |
| NIVALDO LIMA DE SOUSA FILHO | Policial Civil | 300.068-4-4 | 168,00 | ||
| JOSE AMAURITONIO VAZ TEIXEIRA | Policial Civil | 167.867-1-3 | 168,00 | ||
| FRANCISCO IAGO FERREIRA BORGES | Policial Civil | 300.132-2-0 | 168,00 | ||
| DANILO CARLOS DE SÁ LEITE | Policial Civil | 300.099-7-5 | 168,00 | ||
| DIÊRSON GOMES PEREIRA | Policial Civil | 300.107-7-9 | 168,00 | ||
| JOSE RENATO DE SOUSA | Policial Civil | 300.019-1-5 | 168,00 | ||
| TOTAL: | 1.344,00 |