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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2026 · pág. 11

DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

135

CU ANEX
RSO PREVEN
O ÚNICO A Q
ÇÃO À VIOLÊ
UE SE REFER
NCIA, DIREIT
E A PORTA
OS HUMA
RIA N°861/2026 DE 09 DE JULHO D
NOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL -
E 2026
TURMA 01
- 2026
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ELAINE CRISTINA
NOBRE DE SOUSA
30184610 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS
HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1

5
01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 429,05

TOTAL DE H/A PORTARIA: 5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 429,05


PORTARIA Nº862/2026 NUP 10041.003164/2026-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE – 2024 – GRUPO 02, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003164/2026-11,realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°862/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA


PERÍODO
TOTAL
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA
POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM
PMCE - TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 2
60 01/06/2026 a
26/06/2026

R$ 5.148,60
ISADORA DE SOUZA
ANASTACIO
843.956-6-8 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA
POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM
PMCE - TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 2
60 01/06/2026 a
30/06/2026

R$ 5.148,60
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16 03/06/2026 a
26/06/2026

R$ 1.372,96
RAIMUNDO RANIERE
ALVES DA SILVA
11300111 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 35 19/06/2026 a
29/06/2026

R$ 2.402,75
CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA
00003417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 19/06/2026 a
29/06/2026

R$ 3.089,16
CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA
00003417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES - II 4 02/06/2026 a
02/06/2026

R$ 343,24
FRANCISCO CELSO
ARAÚJO PRATA
00052612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. 6 12/06/2026 a
26/06/2026

R$ 514,86
SIDNEY ALVES
CAVALCANTE
00054712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL..
8 08/06/2026 a
24/06/2026

R$ 686,48
JOSÉ MAIA
GADELHA JUNIOR
000.864-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 19/06/2026 a
29/06/2026

R$ 3.089,16
JOSÉ MAIA
GADELHA JUNIOR
000.864-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES - II 4 02/06/2026 a
02/06/2026

R$ 343,24
JOSÉ EDVANDO
ANASTÁCIO FERRERIA
00475114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 19/06/2026 a
29/06/2026

R$ 3.089,16
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 6 12/06/2026 a
26/06/2026

R$ 514,86
ALESSON BRAGA
RODRIGUES
84396044 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II 8 01/06/2026 a
10/06/2026

R$ 686,48
JOSE EDIKELSON
CHAVES DE ARAUJO
30853814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II 2 24/06/2026 a
24/06/2026

R$ 171,62
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 19 23/06/2026 a
29/06/2026

R$ 1.630,39
MARIA LEONIZA DE
BRITO PEREIRA
300072-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. 8 12/06/2026 a
26/06/2026

R$ 686,48
BRUNO ROCHA CALDAS 30842316 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO - I..
4 08/06/2026 a
12/06/2026

R$ 343,24
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 6 12/06/2026 a
26/06/2026

R$ 514,86
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II..
15 01/06/2026 a
22/06/2026

R$ 1.287,15
LUIZ GUSTAVO
ALVES FERREIRA
84395811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 02/06/2026 a
30/06/2026

R$ 1.029,72
RODRIGO LISBOA
DA SILVA
30053834 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II..
15 01/06/2026 a
15/06/2026

R$ 1.029,75
STEFANIA NUNES
COELHO
30029445 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
9 02/06/2026 a
16/06/2026

R$ 772,29
NATANAEL FERNANDES
DA SILVA
30052986 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II..
9 22/06/2026 a
30/06/2026

R$ 617,85
BRUNO HENRIQUE
CARVALHO LOPES
308.421-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 2 01/06/2026 a
01/06/2026

R$ 171,62
BRUNO LEITÃO
OLIVEIRA
30842219 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONTABILIDADE PÚBLICA 2 01/06/2026 a
01/06/2026

R$ 137,30
FLAVIO DO
NASCIMENTO
MOREIRA JUNIOR
3000051X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 10 09/06/2026 a
30/06/2026

R$ 1.201,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 428 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.023,12


PORTARIA Nº863/2026 NUP 10041.003189/2026-15 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 17, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003189/2026-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.