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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2026 · pág. 35

DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

159

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°910/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
JOSÉ LIBERATO
MOURA PEREIRA
00002216 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/06/2026 a
30/06/2026

R$ 5.148,60
LAURO ALVES
PEREIRA NETO
13634017 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/06/2026 a
30/06/2026

R$ 5.148,60
MARDIO DA SILVA
MONTEIRO
12534310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 24 02/06/2026 a
30/06/2026

R$ 2.059,44
DOMINGOS ANDRÉ
LIMA PAZ
13499314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026

R$ 1.098,40
WEYVE COELHO
DO NASCIMENTO
30174216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 11 08/06/2026 a
22/06/2026

R$ 755,15
ERIVAN VIANA
DE SOUSA
30408217 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 6 02/06/2026 a
09/06/2026

R$ 205,92
EMANUELLE EVELINE
LIMA DE ARAÚJO
58771716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 30 01/06/2026 a
15/06/2026

R$ 2.574,30
LEANDRO DE
SOUZA LIMA
30160215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026

R$ 1.201,34
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 24 02/06/2026 a
30/06/2026

R$ 2.059,44
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026

R$ 1.802,01
MOISES SARAIVA NETO 30119317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 30 01/06/2026 a
15/06/2026

R$ 2.574,30
GERALDO PAULINO
DE SOUZA NETO
30002369 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 18 11/06/2026 a
30/06/2026

R$ 1.235,70
CLEILSON MOURA
DA SILVA
12541716 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 2 01/06/2026 a
01/06/2026

R$ 137,30
CLEILSON MOURA
DA SILVA
12541716 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026

R$ 823,80
FRANCISCO
ALEXANDRE SILVA
DO NASCIMENTO
11019013 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
0 30/06/2026 a
30/06/2026

R$ 0,00
ROBERTO BARBOSA
DE AZEVEDO
84398969 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026

R$ 1.544,58
ANTONIO FLAUBER
DE MELO BRAZIL
300.634-1-4 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026

R$ 274,56
ROMMEL ARRAIS LEITE 3085361X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 21 03/06/2026 a
24/06/2026

R$ 1.802,01
ROMMEL ARRAIS LEITE 3085361X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026

R$ 257,43
JOAO BATISTA DOS
SANTOS NETO
30173112 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026

R$ 102,96
LEONARDO GOMES
CARVALHO
30002490 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026

R$ 1.372,96
FRANCISCO FELIPE
DE LIMA ARAÚJO
30791517 PROFESSOR ESPECIALISTA
TOTA
R$ 85,81
DE H/A
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
PORTARIA 403
6 03/06/2026 a
12/06/2026

R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 403 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.693,66


PORTARIA Nº911/2026 NUP 10041.003242/2026-70 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 03 - 2026, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003242/2026-70 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°911/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RUDSON DE
OLIVEIRA ROCHA
19876012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 REGISTRO, TRAMITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO CE
4 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 343,24


PORTARIA Nº923/2026 NUP 10041.003256/2026-93 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 36, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003256/2026-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°923/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS LEANDRO
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 36
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.119,00
PAULO ELISEU ALBANO 13630410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 36
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60