Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2026 · pág. 36

DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

160

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO RIVANILDO
MOURA BRITO
11891616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
23/06/2026
R$ 1.372,96
ANTÔNIO DAS
CHAGAS SILVA
00077313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 10 01/06/2026 a
08/06/2026
R$ 858,10
JOAQUIM TAVARES
DE MEDEIROS NETO
30046218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 15 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 1.287,15
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 18 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.544,58
JOSE ROBERTO
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
RAFAEL ARAÚJO
SARAIVA
3090088X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
GILDSON DA
SILVA SOUSA
3053171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
FRANCISCO WESLEY
FAUSTINO MACHADO
30614313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
MARCOS CESAR
ALVES FERREIRA
30524810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 24/06/2026 a
24/06/2026
R$ 102,96
FÁBIO LESSANDRO
SENA LIMA
126.448.17 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
NILSON ARAÚJO PINTO 30113314 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
30/06/2026
R$ 720,72
FRANCISCO THIAGO
CARNEIRO SENA
30154118 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 02/06/2026 a
09/06/2026
R$ 720,78
CLEBERSON DO
NASCIMENTO LEITE
84397298 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 16 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.372,96
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 9 18/06/2026 a
25/06/2026
R$ 772,29
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
ANDRE XIMENES
PLUTARCO
84396184 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 9 09/06/2026 a
11/06/2026
R$ 772,29
PAULO ROBERTO
ALMEIDA COSTA
202530-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 370 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.278,42


PORTARIA Nº924/2026 NUP 10041.003241/2026-25 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 16, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003241/2026-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°924/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MATHEUS FIGUEIREDO
DE ARAUJO
30123069 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 16
60 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
ALEX SEVERO VIDAL 16770612 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 16
60 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 10 10/06/2026 a
26/06/2026
R$ 858,10
ISAAC DIEB
HOLANDA SALES
30095618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 33 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.831,73
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
RICARDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA
30039114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 33 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.831,73
TIAGO BEZERRA LIMA 301.219-6-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 37 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.540,05
GABRIEL PANETTO
PAOLI
30002091 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL..
21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
FRANCISCO ALAILTON
ARRUDA DE ANDRADE
30120302 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA
ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
4 24/06/2026 a
24/06/2026
R$ 343,24
LUCIANA COSTA VALE 19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 CONTROLE CORREICIONAL NO ÂMBITO
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
4 12/06/2026 a
12/06/2026
R$ 480,52
EDUARDO DE
SABOIA XAVIER
30022017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COLETIVOS CRIMINOSOS: ANÁLISE
CRÍTICA DA GÊNESE E ESTRUTURA
8 11/06/2026 a
15/06/2026
R$ 686,48
PALOMA DE
PAULA PEREIRA
30018818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EXTRAÇÃO DE DADOS EM
DISPOSITIVOS MÓVEIS
5 26/06/2026 a
29/06/2026
R$ 429,05
FRANCISCA ELAINE
MATOS PEREIRA
30081110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
5 09/06/2026 a
10/06/2026
R$ 429,05
JOSÉ HUMBERTO
PINTO FILHO
30028910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POSTURA E RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
8 09/06/2026 a
10/06/2026
R$ 686,48
CAROLINA BRAGA
DA SILVA
30119088 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR 2 25/06/2026 a
25/06/2026
R$ 171,62
VINICIUS AZEVEDO
FERREIRA LIMA
30004302 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL 4 15/06/2026 a
16/06/2026
R$ 274,60
LUIZ HENRIQUE
SOTO RIVA
30001184 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA
POLICIAL
4 22/06/2026 a
23/06/2026
R$ 343,24
JULIANA DE
OLIVEIRA ALVES
30034384 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR 2 25/06/2026 a
25/06/2026
R$ 240,26