DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.170626-SEB – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria fiscal para acompanhamento das Unidades Executoras vinculadas à Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE, – Data de Abertura: 03/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.07.01 – Na publicação do Pregão Eletrônico autuada sob o Nº 2026.07.07.01, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetor, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, ONDE SE LÊ: “Portal de licitações da M2A COMPRAS, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/”, LEIA-SE: “Portal de licitações da BR CONECTADO, no Site: www.licitaaiuaba.com. br/”. Aiuaba-CE, 16 de Julho de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Pregoeiro.**
ARCELORMITTAL PECÉM S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Para Ampliação para Siderurgia, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na Rodovia CE-155, km 11,5, S/Nº - Pecém, com validade de 29/03/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ARCELORMITTAL PECEM S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE aLicença Ambiental por Adesão e Compromisso para Linhas de Distribuição maior do que 15kV e menor ou igual a 138 kV, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, naRodovia CE-155, km 11,5, S/Nº - Pecém, com validade de 24/05/2029. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.
DESTINADO(A)