DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza torna público o Termo de Autorização referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1507.01/2026 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da banda O Verbo para apresentação no Festival do Marisco, a realizar-se no dia 25 de Julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 15 de julho de 2026. Ordenadora da Despesa: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 16 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa B F Empreendimentos LTDA, encontrando-se classificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2026.06.03.2. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 20 de julho de 2026 (segunda-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 202607150001, cujo objeto é registro de preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 04.015/2026, que teve como vencedor Contratado: R Lourenço da Silva Dias LTDA, CNPJ: 36.262.845/0001-00, com Valor Global de: R$ 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais, Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de julho de 2026. Vigência: 12 meses. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente aos documentos de habilitação da empresa Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, encontrando-se habilitada por atender aos requisitos do Edital da Concorrência Eletrônica n° 2026.05.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 20 de julho de 2026 (segunda-feira), às 9h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de Julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é registro de preços visando contratação de empresa para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 04.015/2026, que teve como vencedor Contratado: R Lourenço da Silva Dias LTDA, CNPJ: 36.262.845/0001-00, com Valor Global de: R$ 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260129/000164 - ARP Nº 202607150002 - Origem: Pregão Nº 01.023/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Cleyse M Rodrigues LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 999.988,50 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de Julho de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260129/000164 - ARP Nº 202607150003 - Origem: Pregão Nº 01.023/2026-PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Antonio Sergio Paulino Barbosa. Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 473.892,00 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260129/000164 - ARP Nº 202607150001 - Origem: Pregão Nº 01.023/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Ana Patricia Rodrigues de Oliveira LTDA. Objeto: aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 637.119,64 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04.130426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial. php. Uruoca/CE, 17 de julho de 2026. Monica Matos De Oliveira. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 202512080001 do CREDENCIAMENTO Nº 04.010925-01, publicado no dia 11/12/2025, Serie 3, Ano XVII nº234, Fortaleza, pag. 136- DOE. Informando que: ONDE SE LÊ: valor R$: 308.711,09 ( trezentos e oito mil setecentos e onze reais e nove centavos). LEIA-SE: R$: 1.036.522,00 (Um milhão trinta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais). ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGENCIA: 08 de dezembro de 2025 até 08 de junho de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGENCIA: 08 de dezembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CPF nº. 970.983*. Uruoca-CE, 16 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 026.2026 - SESA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de julho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 026.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Policlínica Municipal, oriunda de Emenda Parlamentar conforme Proposta de Nº 120456400001260001 junto a Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de Julho de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO N° 003/2026 – A Agente de Contratação do Município de Tamboril vem publicar aviso de Credenciamento N° 003/2026, cujo Objeto é Credenciamento para a prestação de serviços de cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável) a ser realizado no Hospital Regional de Tamboril e dos Serviços de Tratamento Cirúrgico de Pterígio de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de TamborilCE. Os interessados deverão enviar a Documentação de Habilitação no período de 20 de Julho de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 , no Endereço de Email: [email protected]. Tamboril-CE, 16 de Julho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.