DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 30 de Julho de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2026.02, cujo objeto é aquisição de kit de higiene bucal e pessoal para atender os alunos das escolas da Rede de Ensino Municipal, mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 16 de Julho de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 1507.01/26-INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “FELIPE AMORIM” A SER REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77 – Valor: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal: I nciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Cultura, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital da Concorrência nº 07.13.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços da 1ª etapa da reforma e ampliação do Centro Cultural no Município de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 03/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 03/08/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital da Concorrência nº 07.15.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma do canteiro Central da Avenida Capitão Nogueira no Centro de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 03/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 03/08/2026, às 10h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00004.20260528/0001-26 - Contrato Nº 202607090001 - Origem: Pregão Nº 1606.01.2026-PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Via Sul Veiculos S/A. Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro: Ambulância tipo A de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE. De acordo com Convenio do Estado Nº 076/2025 E MAPP 5421. - Valor Total: R$ 288.780,00 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais) - Programa de Trabalho: 0401.10.302.1003.2.029 - Apoio e expansão das atividades hospitalares e ambulatoriais, R$ 288.780,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 09 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação de Pregão Nº 1606.01.2026-PE. O Município de Pacoti torna público que a licitação na modalidade de Pregão Nº 1606.01.2026-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo zero quilometro: ambulância tipo a de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE. De acordo com Convenio do Estado Nº 076/2025 e MAPP 5421, foi Adjudicado e Homologado em 07/07/2026, em favor da empresa: Via Sul Veiculos S/A - CNPJ: 40.841.736/0003-79. Pacoti-Ce, 07 de Julho de 2026. Samilly De Sousa Barro - Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.16.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física Terra Santa Comércio de Veículos LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 67/2026 (processo nº NUP 24001.010937/2026-99 - MAPP nº 5828), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Fernando Cardoso Linhares Filho. Data do Contrato: 10 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Prefeitura Municipal de Ararendá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.040626- SEDUC. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente destinados as Secretarias do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo. com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 17 de julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.19.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.19.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de recuperação e adequação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 03 de Agosto de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 16 de julho de 2026. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato Nº 1507.01/2026 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1507.01/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a empresa Wilson Gonzaga Neto - ME. Objeto: Contratação artística da banda O Verbo para apresentação no Festival do Marisco, a realizar-se no dia 25 de julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Contratado: Wilson Gonzaga Neto - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Ordenadora da Despesa: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 16 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.30.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.30.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI) de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, que se realizará às 09h00min do dia 04 de Agosto de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras. org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 16 de julho de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação - Agente de Contratação.