DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.26-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de Julho de 2026 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 007.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de drenagem urbana no município de Varjota - Ceará . Início da Sessão: dia 03 de Agosto de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 15 de Julho de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 062301/2026 – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 062301/2026, do Tipo Menor Preço por Item, que realizará às 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2026 , estará recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de kits de laboratório de matemática anos finais para o município de Coreaú-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08:00 às 12:00hs, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br. no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 15 de Julho de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070801SESA/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente e material elétrico e eletrônico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 03 Agosto de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 15 de Julho de 2026. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250601STDS/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 04 Agosto de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 15 de Julho de 2026. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público o Adiamento da licitação de Pregão Eletrônico Nº: 13.003/2026-PERP, do Tipo: Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE, para atendimento das necessidades da secretaria de educação, inicialmente com as datas a seguir: Início de acolhimento das propostas: 10/07/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 23/07/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 23/07/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Passarão para as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 17/07/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 31/07/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 31/07/2026 às 09h, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas dos Santos.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.06/2026-PE – Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Serviços de manutenção e conservação predial da Policlínica Regional de Pacajus - Dra. Márcia Moreira de Meneses e do Centro de Especialidade Odontológicas Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza Pertencentes e ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel, junto ao Consórcio Público de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h00min do dia 17 de Julho de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 16 de Julho de 2026. Julia Gabriela Costa Santos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria De Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.004/2026-PE , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/07/2026 até o dia 03/08/2026 às 13h00min. Abertura das Propostas: 03/08/2026 às 14:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/Ce, em 15 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 05/2026-SESA - Aquisição de motor automotivo. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 30 de julho de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 04/2026-SESA - Aquisição de material laboratorial. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 30 de julho de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.