DOE 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº130 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026-PQ – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 002/2026-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação para Contratação de empresa visando a construção da 1ª etapa da vila olímpica, conforme projeto básico, junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará (Convênio Nº 117/2026, MAPP nº 3340, instrumento SACC Nº 1429605). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 17 à 30 de Julho de 2026 , Início de Análise das Propostas: 31 de Julho de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 17 de Julho de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.02-PE – A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00h, do dia 30 de Julho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 26.01.02/PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos diversos, compreendendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação, fornecimento de atrações, transporte e suporte operacional, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 16 de Julho de 2026. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1407.01/2026-SRP – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 29 de Julho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1407.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas do Centro de Parto Normal de Acaraú/CE, vinculadas a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE. Portaria GM/MS Nº 11.797, de 30 de Junho de 2026. Proposta Nº 11278643000126005. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661- 4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Julho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 15072026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-005/2026 – Processo Licitatório Nº 06052026.001-SETAS – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.941.917/0001-40, Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 2.869.662,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Iracema/CE, nos Termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA . PRAZO: O prazo de Execução, será de 13 (treze) meses e terá sua Vigência da contratação de até 12(doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE : Amanda Holanda Bessa Moura – Secretária do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA: CONTRATADA: Lean dro Timbó Mesquita – Representante Legal - MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 15 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.15.07.2026-SEMUS – A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de Julho de 2026 às 14h00min no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de ambulâncias tipo “A” (simples remoção) de pequeno porte (furgoneta), destinadas ao transporte de usuários do Sistema de Saúde de Russas junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA pertencente aos serviços da média e alta complexidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações a constar no Termo de Referência, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 15 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20260715.01/SEINFRAURB – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/160326/SEINFRAURB – Objeto: o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a construção de diversas areninhas no município de Reriutaba- CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura E Urbanismo – Beneficiária 1: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/000109, valor R$ 7.070.502,60 – Data da Ata de Registro de Preços: 15/07/2026 - Data da Divulgação no PNCP: 15/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Max Rennan Miranda Barros** (BENEFICIÁRIA 1);

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20260714.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/070525/SME – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Livros Escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal do 1º ao 9 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: EDITORA ATALAIA LTDA, CNPJ nº 50.698.798/0001-65, valor R$ 2.257.313,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos) – Data da Ata de Registro de Preços: 14/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); BRUNO RIBEIRO ROCHA** (BENEFICIÁRIA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 10/2026-SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 10/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Elaboração de Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade de Pedra Redonda. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da disputa será às 09h00min do dia 31 de Julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente. Aracati-CE, 15 de Julho de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA No 13 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para prestação de serviços de manutenção, reparação e limpeza com reposição de peças e poços profundos no Município de Granja/ CE, conforme estabelecido em Termo de Referência . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 31/07/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 31/07/2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**