DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº829/2026 - NUP 10041.003095/2026-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 19, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003095/2026-38 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº829/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA |
11077412 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DIÓGENES LIMA DE SOUZA | 02752913 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO |
300.809-1-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FELIPE COSTA FERREIRA | 30012410 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO |
15214112 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.235,70 |
| INDIRA FILHA DE GANDHI | 30102118 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 19 |
55 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15
PORTARIA Nº830/2026 - NUP 10041.003092/2026-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 05, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003092/2026-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº830/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA CRISTINA LIMA E SILVA | 00008818 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.162,34 |
| LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES | 134.52717 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
4 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 343,24 |
| PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE |
84398020 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANA CRISTINA DE FREITAS CASTRO ROCHA |
40460810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA |
40491414 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
14 | 10/06/2026 a 25/06/2026 |
R$ 1.201,34 |
| ANDRE XIMENES PLUTARCO | 84396184 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LEANDRO MARCOS FARIAS DA SILVA |
10718511 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOELSON PIMENTEL DA SILVA |
13500819 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 5 |
55 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79
PORTARIA Nº831/2026 - NUP 10041.003111/2026-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 40, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003111/2026-92, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº831/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ERLÂNIO MATOSO DE ALMEIDA |
1170171X | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 40 |
45 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 5.405,85 |
| LUIZ ALVES AMARO | 095790-1-X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 40 |
60 | 01/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 5.148,60 |