Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/07/2026 · pág. 47

DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

251

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NEY GONDIM VILAROUCA 30265610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
ALDERI SILVA RODRIGUES 11006213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
13 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.115,53
MARIO CAMPELO GONDIM 30402219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 24 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.647,60
AMALIA DIOGENES GOIS 30879864 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
BENEDITO MACHADO
FERNANDES NETO
15159618 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 961,10
RENATTO DE SOUSA MELO 300724-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
JOÃO DE DEUS DA
SILVA NETO
12536216 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.372,96
LIANA NOGUEIRA CASTRO 00056014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86
FRANCISCO PAULO
RABELO DE LUNA
11106218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
OCIVAN RIBEIRO BRAGA 13586314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
JADSON WILAME
LOBO DA COSTA
30856213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
JADSON WILAME
LOBO DA COSTA
30856213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
HEITOR FARIAS
PONTE RIBEIRO
84396583 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
THIAGO ALEXANDRE PORTO 30172116 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.441,65
PATRICIO ERICO DE SOUSA 135144-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 205,95
VALERIA FERNANDES SOUSA 111.551-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 368 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.784,00


PORTARIA Nº837/2026 - NUP 10041.003064/2026-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERINTELIGÊNCIA - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003064/2026-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº837/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERINTELIGÊNCIA - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JACOB STEVERSON DE
SANTANA CARVALHO
MENDES
13261512 COORDENADOR DOUTOR R$ 154,46
C
URSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
DE SINAIS E CIBERINTELIGÊNCIA
- TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1
20 16/06/2026 a
25/06/2026
R$ 3.089,20
FERNANDO ANTONIO
MOREIRA SALES
79111090 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DOUTRINA DA CADEIA DE
CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS
10 16/06/2026 a
17/06/2026
R$ 686,50
FERNANDO ANTONIO
MOREIRA SALES
79111090 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PRESERVAÇÃO DE EVIDÊNCIAS
EM MEIO DIGITAL
10 18/06/2026 a
19/06/2026
R$ 686,50
FERNANDO ANTONIO
MOREIRA SALES
79111090 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LABORATÓRIO PRÁTICO 10 24/06/2026 a
25/06/2026
R$ 686,50
FERNANDO ANTONIO
MOREIRA SALES
79111090 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATAQUES À DEFESA E
NULIDADES PROCESSUAIS
10 22/06/2026 a
23/06/2026
R$ 686,50

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.835,20


PORTARIA Nº841/2026 - NUP 10041.003087/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003087/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº841/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HUMBERTO RODRIGUES DIAS 10350212 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 18 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA 00049212 TUTOR MESTRE R$ 120,13 DIREITOS HUMANOS 18 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.162,34
GLAUCEMBERG
RODRIGUES DE SOUZA
3003581X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUÇÃO DE VEÍCULOS
DE EMERGÊNCIA
15 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.287,15