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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/07/2026 · pág. 49

DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

253

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TIAGO BEZERRA LIMA 301.219-6-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COLETIVOS CRIMINOSOS: ANÁLISE
CRÍTICA DA GÊNESE E ESTRUTURA
8 12/06/2026 a
19/06/2026
R$ 549,20
DIEGO GOMES COSTA 404.739-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
8 09/06/2026 a
11/06/2026
R$ 686,48
ANA VIVIAN SALES DUARTE 301.249-0-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ENTREVISTA INVESTIGATIVA 4 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 274,60
FRANCISCO MAGNO
SOARES DO NASCIMENTO
301221-5-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO A GRUPOS
VULNERABILIZADOS
8 18/06/2026 a
22/06/2026
R$ 686,48
JULIANA DE
OLIVEIRA ALVES
30034384 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
2 23/06/2026 a
23/06/2026
R$ 240,26
ELIAS FERREIRA DE
SOUSA FILHO
16793817 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONTROLE CORREICIONAL NO ÂMBITO
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
4 10/06/2026 a
10/06/2026
R$ 274,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 324.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.360,58


PORTARIA Nº843/2026 - NUP 10041.003093/2026-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 53, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003093/2026-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº843/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
CLEILSON DE ARAÚJO PINHO 1264471x COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 53
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ALEXANDRE
XAVIER DOS SANTOS
30259718 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 53
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO 58764310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
ROGERIO FEITOSA MARTINS 8432.971-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.098,40
JOSÉ FÁBIO DANTAS
DE OLIVEIRA
10990416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 22 03/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.887,82
FRANSUALDO MATIAS
MARCELINO
306.150-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 823,68
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
CICERO ALBERTO DE SOUZA 112.944-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
JAILSON VIRGULINO
DO NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
SANDRO ROBERTO DINIZ 13460914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
RAIMUNDO NONATO
BARBOSA DE BARROS
11282512 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.853,55
JOSE SANTANA DA SILVA 308832-0-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 549,12
JOSÉ EVILACIO ALBERTO 30078713 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 549,20
WALBERT CARVALHO
DOS SANTOS
30667719 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 823,80
JOSE RONALDO LEITE 30125525 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
CRISTIANO DE
MORAIS PEREIRA
30124790 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86
JARDSON AMORIM DE SOUZA 843.967-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
JARDSON AMORIM DE SOUZA 843.967-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 395 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.067,87


PORTARIA Nº844/2026 - NUP 10041.003119/2026-59 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 18, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003119/2026-59 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.