DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026
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EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº367/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 541302026, em face do POLICIAL CIVIL identificado pela Matrícula Funcional nº 198.190-1-9, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº368/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 535502026, em face dos POLICIAIS MILITARES identificados pelas Matrículas Funcionais nº 308.972-0-X e 306.162-1-9, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº369/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 508612025, em face do POLICIAL CIVIL identificado pela Matrícula Funcional nº 300.131-3-1, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº371/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 544072026, em face do POLICIAL PENAL identificado pela Matrícula Funcional nº 300.984-1-2, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº372/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 546482026, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 301.450-1-1, bem como afastá-lo preventivamente, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº373/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 469152024, em face do POLICIAL CIVIL identificado pela Matrícula Funcional nº 405.016-1-4, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº375/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 545912026, em face da BOMBEIRO MILITAR identificada pela Matrícula Funcional nº 300.364-1-7, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº376/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 545202026, em face dos POLICIAIS PENAIS identificados pelas Matrículas Funcionais nº 430.886-1-0 e 472.769-1-8, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº377/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 512192025, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 308.994-8-2, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº378/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (em exercício), no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 508782025, em face do POLICIAL PENAL identificado pela Matrícula Funcional nº 473.190-1-3, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM EXERCÍCIO