DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 008/2026, de 10 de Julho de 2026. Assunto: Dispõe sobre a nomeação do quadro de empregados públicos, conforme Artigos 50, 56 e 57 e Anexo I do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do art. 26 do estatuto da entidade. Resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Jocielma dos Santos de Mesquita, inscrita no CPF N° .409.513-* para o cargo de Assessora Técnica da Policlínica Bernardo Félix da Silva, da estrutura administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, a partir do dia 10 de Julho de 2026.Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 10 de Julho de 2026. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.**

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20200318. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 03.08.01/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA(O): DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 06 de março de 2026 a 01 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20200318. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 03.08.01/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA(O): DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 06 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Adesão (Carona) Nº 10.001/2026-SMS. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.001/2026, resultante da Adesão Nº 10.001/2026-Adesão-Saude. N°10.001/2026 – Valor Global: R$ 2.150.000,00 – Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Marly Sayuri Eishima. Objeto: aquisição de tomógrafo computadorizado, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 26 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Aviso de Prorrogação do Prazo de Inscrições Chamamento Público Nº CH2026061901CME. A Câmara Municipal de Eusébio/CE, torna público que fica prorrogado o prazo para recebimento das inscrições do Chamamento Público nº CH2026061901CME, destinado à formação de cadastro de profissionais aptos a compor a Subcomissão Técnica prevista no art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23.07.2026, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes do Edital. Eusébio/CE, 13 de julho de 2026. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.07.10.01-SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-250526-CE03-SEINFRA. Objeto: Construção de uma Praça com quadra poliesportiva descoberta na Localidade de Ilha do Esau no Município de Hidrolândia-CE (MAPP 3419) - Contratada: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ: nº 13.997.118/0001-88 - Valor: R$ 273.198,74 (duzentos e setenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 10/07/2026 -Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Leonardo Rodrigues da Silva (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0126CE.CE. O Agente de Contratação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 08 de julho de 2026 referente a Concorrência Eletrônica nº 0126CE.C, Onde se lê: https://compras.m2atecnologia.com.br. Leiase: https://bll.org.br/, Onde se lê: 08:00, do dia 23 de julho de 2026, Leia-se: 08:00, do dia 07 de agosto de 2026 obedecendo os prazos legais. Ipaporanga/ CE, 13 de julho de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/07/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Pregão Nº 2500250601-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e lubrificantes para manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.