DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026 15
PORTARIA NÚMERO: 284/2026 EMISSÃO: 07/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Crédito Interno - BNDES
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ISABEL DE OLIVEIRA GOMES | Técnico da Ematerce |
Reunião com gestores para apresentação do projeto Sertão Vivo. |
Ubajara, Fortaleza, |
03 à 03/07/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| PATRICIA THAYS ALVES PEREIRA | Gerente Regional | Mobilização para capacitação em Metodologias participativas e Diagnóstico Rural Participativo- |
Ubajara, São Benedito, Viçosa |
13 à 17/07/2026 | 4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| IGOR MENDONCA VIANA | Técnico da Ematerce |
Curso de metodologia participativa e elaboracão dp DIAGNÓSTICO RURAL PARTICIPATIVO - DRP do |
Pires Ferreira, Tianguá,Pires |
14 à 15/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| 958,93 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 07 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
| *** *** *PORTARIA NÚMERO: 285/2026EMISSÃO: 07/07/2026 Publicação: O PRESIDENT RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuiç viajaremem objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEX artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a |
E DA EMPRES ões legais, resol O ÚNICO desta despesa correr à |
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ÊNCIA TÉCNIC SERVIDORE m conformidade AÇÃO ORÇAME |
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TENSÃO mpresa, a revisto no A Tesouro |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO |
ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES | TOTAL |
| ROMULO MESSIAS DIOGENES LIMA Técnico da Ematerce PARTICIPAÇÃO ESTANDE EMATERCE PEC BRASIL |
Itapipoca, Fortaleza, |
25 à 26/06/2026 | 1.5 143.66 |
75.42 | 290.91 290,91 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-feira, 07 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2026
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL - IDESS . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de apoio ao serviço de extensão rural na realização de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável , por meio da execução de feiras, seminários, capacitações técnicas, dias de campo, intercâmbios, palestras e campanhas, destinadas a agricultores(as) familiares, famílias assentadas e reassentadas, povos originários, comunidades tradicionais e demais populações rurais do Estado do Ceará, visando apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar-camponesa, em conformidade com o seguinte lote: LOTE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de chamada pública, conforme Processo Administrativo NUP: 21032.001605/2026-68, também fundamentado na Lei Federal nº. 12.188/2010 e suas alterações, de forma subsidiária na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei nº 13.303/13 e Regulamento Interno de Licitações e Contrato, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.01/2026, FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.391.892,00 (Três milhões trezentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e dois reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3100-21200001.20.606.211.11134.03.339039.1.5011200070.1 3112-21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.1 3134-21200001.20.606.211.10993.03.339039.1.5009100000.0 3148-21200001.20.606.211.11136.03.339039.1.5009100000.0 5477-21200001.20.606.211.10994.03.339039.1.5009100000.0 5507-21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5009100000.0 10298-21200001.20.606.211.20840.03.339039.1.5009100000.0 10333-21200001.20.606.211.10988.03.339039.1.5009100000.0 12713-21200001.20.606.211.10996.03.339039.1.5009100000.0 12750-21200001.20.606.211.11134.03.339039.1.5009100000.0 15267-21200001.20.606.211.10992.03.339039.1.5009100000.0 29486-21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.1 3077221200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.0 23776-21200001.20.606.211.10993.03.339039.1.7032200088.1 DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da EMATERCE e Josiane Carvalho Lima -Presidente do IDESS. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2026
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de apoio ao serviço de extensão rural na realização de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável , por meio da execução de feiras, seminários, capacitações técnicas, dias de campo, intercâmbios, palestras e campanhas, destinadas a agricultores(as) familiares, famílias assentadas e reassentadas, povos originários, comunidades tradicionais e demais populações rurais do Estado do Ceará, visando apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar-camponesa, em conformidade com o seguinte lote: LOTE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de chamada pública, conforme Processo Administrativo NUP: 21032.001605/2026-68, também fundamentado na Lei Federal nº. 12.188/2010 e suas alterações, de forma subsidiária na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei nº 13.303/13 e Regulamento Interno de Licitações e Contrato, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.01/2026, FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.391.892,00 Três milhões trezentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e dois reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3100-21200001.20.606.211.11134.03.339039.1.5011200070.1 3112-21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.1 3134-21200001.20.606.211.10993.03.339039.1.5009100000.0 3148-21200001.20.606.211.11136.03.339039.1.5009100000.0 5477-21200001.20.606.211.10994.03.339039.1.5009100000.0 5507-21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5009100000.0 10298-21200001.20.606.211.20840.03.339039.1.5009100000.0 10333-21200001.20.606.211.10988.03.339039.1.5009100000.0 12713-21200001.20.606.211.10996.03.339039.1.5009100000.0 12750-21200001.20.606.211.11134.03.339039.1.5009100000.0 15267-21200001.20.606.211.10992.03.339039.1.5009100000.0 29486-21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.1 3077221200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.0 23776-21200001.20.606.211.10993.03.339039.1.7032200088.1 DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente da Ematerce e José Francisco de Almeida Carneiro - Presidente do CEALTRU. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2026
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE CONTRATADA: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO -IARTE . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de apoio ao serviço de extensão rural na realização de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável , por meio da execução de feiras, seminários, capacitações técnicas, dias de campo, intercâmbios, palestras e campanhas, destinadas a agricultores(as) familiares, famílias assentadas e reassentadas, povos originários, comunidades tradicionais e demais populações rurais do Estado do Ceará, visando apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar-camponesa, em conformidade com o seguinte lote: LOTE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de chamada pública, conforme Processo Administrativo NUP: 21032.001605/2026-68, também fundamentado na Lei Federal nº. 12.188/2010 e suas alterações, de forma subsidiária na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei nº 13.303/13 e Regulamento Interno de Licitações e Contrato, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como