DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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2026, de acordo com a Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC, datados em 10/06/2026, fls. 40/41, respectivamente. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, Respondendo - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp - Contratada. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA (SEDUC/COINF) assinou em 06/07/2026 às 08:48 CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA .Fortaleza 08 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2025 - NUP 22001.103191/2026-31 /IG: 1465251 - SACC: 1382419

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI , estabelecida na Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-505, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, portador do RG nº 94002571844 SSP/CE e do CPF n.º 815.622.503-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2025, publicado no D.O.E de 28/08/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, no município de ANTONINA DO NORTE/CE,devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de maio de 2026 até 19 de julho de 2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, terá o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2026 até 26 de setembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , GUSTAVO LUZ DE PAIVA - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 09 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2025 - NUP 22001.111004/2026-92/IG: 1465229 - SACC: 1395146

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI , estabelecida na Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-505, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, portador do RG nº 94002571844 SSP/CE e do CPF n.º 815.622.503-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2025, publicado no D.O.E. de 09/10/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, no município de PENAFORTE/ CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 60 (noventa) dias, a partir de 23 de julho de 2026 até 20 de setembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 01/07/2026, as fls. 19/20.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , GUSTAVO LUZ DE PAIVA - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 09 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº372/2025 - NUP 22001.110648/2026-63 /IG: 1465291 - SACC: 1461346000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/ CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: a PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS FORROS E DIVISÓRIAS LTDA , estabelecida na Rua José Júlio Feitosa, 349, Galpão 4, Sapiranga, Fortaleza(CE), CEP 60.833- 552, inscrita no CNPJ sob nº 01.405.300/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. CARLOS NOGUEIRA MOTA JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 91008025359 Expedidor SSPCE e CPF de nº 492.443.703-44, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2025, publicado no D.O.E de 06/10/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem como objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM ESTADO DE ALAGOAS, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, Respondendo - Contratante, CARLOS NOGUEIRA MOTA JÚNIOR PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS FORROS E DIVISÓRIAS LTDA CONTRATADA -Contratada. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO .Fortaleza 08 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR