DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113324/2026-87/IG : 145885400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Av. Luciano Magalhães Box 06 Terminal Rodoviário, nº 5339, Bairro: Bela Vista, CEP: 62700.000, Fone: 85 996382808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por NAIME CAVALCANTE AUR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Cotação Eletrônica nº 012/2026, Contrato 07/2026, publicado no DOE de 25/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001.093579/202616, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.380,80 (onze mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), que representa 24,00% (vinte e quatro inteiros por cento), e será pago em parcela única de acordo com demanda de material a ser agendado pela contratada. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, NAIME CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, 02- ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095695/2026-70/IG: 1451374

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima; III - ENDEREÇO: IBIAPINA/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS SERVIÇOS, COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua Joaquim Tabosa Braga I Bairro Violete, nº 2809, CEP: 62.500-970, Itapipoca- Ce, Fone: (88) 99968-2941, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.392.947/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/08076, publicado no DOE de 23/14/2025, página 51 e de acordo com o processo NUP: 22001046377202502, regulamentado no art .111, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: IBIAPINA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir prazo de vigência ao contrato , que tem por objetivo o SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO AUDITÓRIO, da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de março de 2026 até 18 de agosto de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115243/2026-11/IG: 1463585

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida VAL PARAÍSO, 155 – JANGURUSSU –FORTALEZA-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida Sao Vicente de Paula, nº 440, CEP:61.655-000,Fone(85)99987- 6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 04/2025 publicado no DOE de 01/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.115243/2026- 11 , regulamentado no art 105, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrições. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais prorrogado por mais 100 (cento ) dias, a partir de 01/08/2026 até 08/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente. Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUCAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, Michele Vitor Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 02 - Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114916/2026-16/IG: 146205000 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, com o endereço Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município São Benedito/CE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São Benedito – Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: São Benedito – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 16/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.058010/2025-23 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo serviço de adaptações e modernização de sala de aula e LEI na EEMTI Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/08/2026 até 28/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/07/2026 até 04/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Albegerio Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DENIS RODRIGUES CARVALHO, 02- ALDENIRA VENANCIO MOTA . Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071226/2026-65/IG: 145433300

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 28/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, com o endereço na Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Srª KELE CRISTINA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Quixelô/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME , com sede na Rua A Vila São José, nº 314, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 9 9689-3564- 99733-8396, inscrita no CPF/CNPJ