DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 02 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Quixeramobim, pertencentes às unidades operacionais da SOP – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. 4.2 Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Programa de Trabalho: 339039; 15.1.4. Elemento de Despesa: 144; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.11272.09.339039.1.5449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Daterra Construções e Serviços Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. MARIA DE FATIMA PONTES . Fortaleza 07 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 481/2026 - PROCESSOS Nº43022.007737/2025-74 E Nº22001.1130732026-31/IG: 1465043000 - SAAC: 1447005 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSORCIO CONEXÃO EMKO , com sede na Rua São Cipriano, nº. 66A, Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.861-780, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 66.625.772/0001- 27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2145450230, e do CPF nº 615.460.623-00, residente e domiciliada(o) em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 03 no Distrito Operacional de TAUÁ, pertencente à unidade operacional da SOP – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250003 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. 4.2 Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Programa de Trabalho: 339039; 15.1.4. Elemento de Despesa: 144; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.11272.13.339039.1.5449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE- Secretário(a) da Educação, Respondendo - Contratante, FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL- CONSORCIO CONEXÃO EMKO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza 09 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136786/2025-91/IG-1458440000

CONTRATANTE: EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, situada na Rodovia Senador Carlos Jereissati, CE 065, KM 58, Comunidade de Basílio, Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, nº 14, Centro, Capistrano(CE), CEP: 62.748-000, Fone: (85) 999196799, inscrita no CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para DO FORRO DO HALL DE ENTRADA E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO, FOSSA E FILTRO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2025, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2025, Termo de Participação nº 2026/0024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2025 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.837,38 (noventa e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1-27619 (2025) . DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA- CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS, 02- FRANCISCO AGEU DE SOUSA NÓBREGA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094618/2026-01/IG: 1460168

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI REGINA PACIS, estabelecida à Rua Francisco Sá, nº 106, Bairro Centro, Município de CRATEÚS/CE, CEP 63.700-019 Telefone (88)3692-3523, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI , situado na Rua Coronel Lucio, n.º 7 1 9 , Bairro: Centro, Município de Crateús/CE, CEP 63.700-061, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pela Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO