DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12962, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12962 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.370,00(sete mil, trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075 . DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Isaac Silva Sousa 2 - Francisco Adriano Quitéria Furtado Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075147/2026-23/IG: 1453096

CONTRATANTE: A(O),EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR situada(o) na Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) n°S/N Bairro residencial Paraíso, Município de Araripe CE, Telefone(88)3530-1252, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0721-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua AV Alfredo Rodrigues Pereira N°38 CEP:63.595-000 Centro do Município de Catarina CE, Fone:(88) 8136-6570, inscrita no CNPJ:49.762.368./0001-86 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/17904, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/17904 e Termo de Participação nº20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092620/2026-37/IG: 1456047

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO , com sede na Rua Mimosa Coelho, Nº 120, Bairro: Maraponga, CEP: 60711-020, Fone: 85-99653-0272, inscrita no CNPJ sob o nº 65.866.735/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18798, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18798 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.888,00 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026, SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE, Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Carlos Souza da Silva, 02- NÁDIA CASTRO DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107476/2026-41/IG-1460178

CONTRATANTE: EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na ENDEREÇO: AV CARNEIRO DE MENDONÇA, 1215, JÓQUEI CLUBE, CEP 60440-231, FORTALEZACE, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (COTAÇÃO ELETRÔNICA) 02 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22174 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22174 e Termo de Participação nº 20260022 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22174 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.328,20 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA- CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO, 02-MATHEUS ROSENO PONCIANO. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR