DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111677/2026-42 IG 1458982000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK,nº 493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE, CEP: 63.908-230, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0291-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na R PAULINO BARROSO, nº 819, Bairro: CENTRO,Cidade de CANINDÉ /CE, CEP: 62- 700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240059, Ata de REGISTRO de PREÇOS nº 2025/02555 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (ONZE) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.600,00 (trina e um mil e seiscentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 810969. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS e TESTEMUNHAS: 1 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 2 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093153/2026-62/IG: 1459771

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAUREA LOPES, situada na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar, Iguatu/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, nº 172, Bairro Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-065 , Fone: (88) 99202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DEYVID MICHELL SOUSA NEVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19247 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19247 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.449,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026, SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE, DEYVID MICHELL SOUSA NEVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETH FELIPE SARAIVA , 02- PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO . Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115226/2026-84/1461342

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, S/n, Bairro 2 de agosto, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422-1694, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.115/0001-66, com sede à Avenida Central, Nº 5452, Icaraí, Município de Caucaia- CE e doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sra. Denise Maria Alvez Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Profissionalizante, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 116.916,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.14.339030.50000.0 - 25173. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, Denise Maria Alvez Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lidiane Soares, 02- Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104658/2026-60/IG: 1460281

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caixas, nº 982, Bairro: Centro, Aracati/CE, CEP: 62.800- 000, Fone: (88) 99672-6348, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21331, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21331 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.719,88 (mil setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Ruth Fernandes Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR