DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116013/202670 - IG - 1459147

CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Maria do Socorro Rodrigues da Silva CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , R Chico Franca 330, Messejana, Fortaleza-Ce CEP: 60871-100 inscrita no CNPJ sob o nº57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22806, Termo de Participação nº 2026/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22806 e Termo de Participação nº 2026/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.596,75 (Seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030. 50000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Cleiton de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041902/2026-76/IG: 1459089

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, estabelecida à Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, Município de Mulungu/CE, CEP 62.764-00, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATADA: MANOEL ALVES FERREIRA , inscrito no CPF sob n.º 310.581.243-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.502,50 (dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339 030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE – MANOEL ALVES FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110232/2026-45/IG-1458615

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, situada na Avenida Possidônio Barreto, nº459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0219-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452, Bairro Icaraí, Caucaia/CE CEP: 61.624-450, Fone: (85) 2138-7108, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PALHANO-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.714,07 (treze mil setecentos e catorze reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra- CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lázaro Elivelton de Oilveira, 02-Luanderson Kayco de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 08 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053796/2026-73/IG-1450953

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: GRAFICA INOVA LTDA com sede na Rua Isidoro Domingues Vieira, 217 – Bairro Fatima- Cedro – Ceará, inscrita no CNPJ de n° 57.807.242/0001-09 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. LARYSSA DE PAULA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07144, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07144, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07144 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 699,50 (Seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA- CONTRATANTE – LARYSSA DE PAULA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA EDILENE FERREIRA VENANCIO LIMA, 02-GILDENI MENDES CECILIO . Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR