DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

50

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081211/2026-13 IG 1454529

CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR , com sede na Rua São Sebastião, Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar, nº 620, Araripe/CE, CEP nº 63.170-000, Fone: (88) 9945- 34436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Damião Honório de Lima Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação , destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14500, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14500 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Martins da Silva CONTRATADA - Damião Honório de Lima Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Andressa Kelly Nogueira de Carvalho 2 - Francisco Alves Leite Neto Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116807/2026-33 IG 145915700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida à Rua Cel. Antônio Rodrigues Veras, nº 1018, bairro Centro, município de Nova Russas/CE, CEP 62200-00, Telefone (88) 36726100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/037800, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA , RG nº 2003021029534, CPF sob nº 999.624.543-87, residente e domiciliado no Assentamento Dois de Maio, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril, CEP 63779-974, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2026 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIANA ALVES MAGALHAES 2 - MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069847/2026-89/IG: 1459387

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, situada(o) na Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Centro, Mulungu -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA , com sede na Travessa José Aquino, S/N CEP: 62762-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.033.319/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EVAILTON DE SOUZA BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14989, Termo de Participação nº 2026/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14989 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE – EVAILTON DE SOUZA BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103901/2026-22/IG-1459329

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho, nº4001,Bairro: Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua MONACO, Nº 321, SALA 04, PARANGABA, CEP: 60.710-590 , Município Fortaleza - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Aquisição - Material De Consumo - Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21076, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21076, Termo de Participação nº 20260027 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21076 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 908,20 (novecentos e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO