DOE 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº127 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2026

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ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio- CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Gesse Coelho de Andrade, 02-Paulo Elienai Ferreira Feitosa . Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051047/2026-10/IG: 1455482000

CONTRATANTE: A(O) EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, situada(o) na SITIO PEDRA E CAL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020231, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR(A) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, CEP: 60.824-200, Fone: 85 99652.51.75, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO -REFORMA DE SALAS DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08672, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08672 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaretama – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 93.658,29 (noventa e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Chaiane Laly Gomes Lemos. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112124/202615 - IG - 1459400

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.534-545, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, n°267 Sala 4 Bairro: Centro, Município de Itaitinga/CE, CEP:61.880-047, Telefone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 102.768,43 (cento e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE - Francisca Aislan Pereira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102398/2026-98/IG-145925000

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo II, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/ MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na RUA RITA MARIA DA GLORIA, Nº10 -LOTE LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL – GRANJA-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23. 434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20761, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20761, Termo de Participação nº 2026/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20761 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.255,00 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS- CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CHARLES ALVES DA SILVA, 02-SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO . Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109644/2026-32/IG: 1457449

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, com o endereço na Av. Aguanambi, nº 2479, o bairro: Fátima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na AV CENTRAL, n 5452 - ICARAI, CAUCAIA - CE, CEP 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024004, e seus anexos, os