DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|ANO XVIII Nº128 | FOR
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 1
FONTE|5 DE JULH
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||4.306.046,90| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||||| |
11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e De
03 - GRANDE FORTALEZA
|ndê
INVESTIMENTOS|2.501.1100051|0|1.579.140,00
1.579.140,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Á||||2.628.527,32| |11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na rea Urbana no Âmbito do Progra
03 - GRANDE FORTALEZA|ma Minha Casa Minha Vida ou de Outros q
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|ue Venham a Subst
2.501.1100051|tuí-lo
0|
2.628.527,32| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM|URBANA.|||| |
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.||||38.825,63| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
Á Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100006|0|38.825,63| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE GUA, ESGOTAMENTO SANITRIO E DRENAGEM
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
|RBANA.
|||59.553,95| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|59.553,95| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||591.802,53
427.90000| |
04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENS
14196 Ft Etd Pi Iã G Miil|ES.|||,
427.900,00| |- omeno a suos e esqusas para a novaço e overnança uncpa
15 - ESTADO DO CEARÁ
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|427.900,00
163.902,53| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.||||163.902,53| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|163.902,53
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇO SOCIAL
||||6.807.507,41
| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
||||2.000.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.||||2.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|2.000.00000| |
47100003 OCUPAÇÃO TRABALHO E RENDA||||,
106600000| |- ,
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRA
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoa|BALHO.
s em Situação de Vulnerabilidade Social.|||..,
1.066.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.066.000,00
3.741.507,41| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vuln
|eráveis.
|||3.741.507,41
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|3.741.507,41
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOE
|DUCATIVO
|||622.008,30| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOE|DUCATIVO|||622.008,30| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS E
10920 - Atendimento a Adolescentes e Jovens em pós-medida no âmbito do Programa de Oportun|M ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
idades e Cidadania - POC|.||344.308,30| |
03 GRADE FORTALEZA|.
OTRAS DESPESAS CORRETES|1009100000|0|34430830| |- N
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS E
|U N
M ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
|.5.
.||.,
27770000| |10920 - Atendimento a Adolescentes e Jovens em pós-medida no âmbito do Programa de Oportun|idades e Cidadania - POC.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|277.700,00
13.119.12429| |
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||,
1311912429| |
22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
||||..,
3.819.124,29| |10760 - Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|
3.819.124,29| |22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.||||| |
10760 - Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais.||||9.300.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|17543210042|1|930000000| |
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
||..||..,
33.733,33
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURA|IS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||33.733,33
3373333| |11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
03 - GRANDE FORTALEZA
59000000 SECRETARIA DO TRABALHO|INVESTIMENTOS|2.799.1200016|1|.,
33.733,33
107127435| |-
59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONA
|L|||..,
1.071.274,35| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.||||617.500,05| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|617.500,05| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.
||||
453.774,30
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|453.774,30
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||||20.000,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||||20.000,00
| |.. .
20351 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM||||20.000,00| |
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2000000| |-
||..||.,
| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE||||50.000,00
50.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI|+.|||| |
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Pr
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.|
omoção|||7.467,90| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|7.467,90| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.|+.|||42.532,10| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|42.532,10
192.011.347,09|

ANEXO DO DECRETO Nº37.479, DE 15 DE JULHO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS