Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/07/2026 · pág. 5

DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|A, 15 DE JUL
FONTE
15009100000|5
HO DE 2026
ID. USO
VALOR
0
40000000| |---|---|---| |

04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|..|
.,
| |14189 - Realização de Concurso Público - SEFAZ.
||850.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|2.501.1100051|0
850.000,00
500.00000| |10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã Á|2.501.1100051|,
0
500.000,00| |04.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20283 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ||2.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0
2.000.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR||
7.626.787,19
510.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.||510.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
|1.500.9100100|7
510.000,00
65.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
Ã Ú
||65.000,00

| |12 - SERTO DOS CRATES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|2.500.9100000|0
65.000,00
320749600| |
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.||..,
3.207.496,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|1.501.1100001|0
3.207.496,00
3.844.291,19| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||384429119| |10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|..,
4
3.844.291,19
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
||108.448.756,08
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas Quilombolas e do Campo||108.448.756,08
300.000,00| |, .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15702200082|1
30000000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.550.9200000|
.,
1.000.000,00
1
1.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||100000000| |11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.

||..,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000
15509200000|1
1.000.000,00
5.000.000,00
1
500000000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|..|
..,
| |
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1.300.000,00
1
1.300.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

||12.000.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 Mtã Fit d Uidd El T Itl|1.544.9200000|1
12.000.000,00
35.933.796,75| |- anuenço e unconameno as naes scoares em empo negra.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|1.500.9100000|0
35.933.796,75
19.502.703,74| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.|1.541.9200000|1
19.502.703,74
600.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.541.9200000|1
600.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20981 Mã Fi d El d Ei Médi Id à Edã Pfiil||31.812.255,59| |- anutenço e unconamento as scoas e nsno o ntegrao ucaço rossona.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL
30100010 - COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS|1.541.9200000|1
31.812.255,59
1.930.000,00
193000000| |
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.||..,
| |
11481 - Publicação e Divulgação de Atos Oficiais e Legais.||150.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
150.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11481 - Publicação e Divulgação de Atos Oficiais e Legais.

||1.780.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0
1.780.000,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Á||750.000,00
| |31100001 - GABINETE DO SECRETRIO
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10919 - Realização da Feira do Conhecimento.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|750.000,00
700.000,00
1
700.00000| |

19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.||
,
| |10919 - Realização da Feira do Conhecimento.||50.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1
50.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
||1.587.078,00| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
||1.587.078,00
1.500,00| |11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.
||| |06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.500,00| |
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.||| |,
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).||985.578,00| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20842 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR

|1.500.9100000
|0
985.578,00
600.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
600.000,00
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
||40.000,00
| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
04126421 GESTÃO ADMIISTRATIA DO CEARÁ||40.000,00| |.. - NV .
10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|40.000,00
0
40.00000| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||,
6.545.000,00
6.545.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.||4.440.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0
4.440.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||2.055.000,00| |10768 - Implantação de Núcleos de Esporte
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100051|
0
205500000| |-

27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.|..|
..,
50.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|1.500.9100000|0
50.000,00
4.306.046,90|