DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260048

IG Nº1465184000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260048, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-363 NO TRECHO SENADOR POMPEU - ENTR. CE-060(A), NOS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E MOMBAÇA – CE. COM EXTENSÃO: 28,27 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 943001-55/2026, até o dia 07/08/2026, às 09:30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002

IG Nº1441132000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Secretariada Cultura do Estado do Ceará – SECULT, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores . MOTIVO: Falha na publicação no Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 32026, até o dia 31/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260010

IG Nº1450590000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20260010, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de locação de sonorização , incluindo transporte dos equipamentos, montagem e desmontagem com mão de obra especializada, bem como fornecimento de materiais e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, visando ao atendimento dos eventos institucionais da Casa Civil, do Governo do Estado do Ceará. MOTIVO: Falha na publicação no Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 22026, até o dia 31/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do GRUPO 1 da Licitação nº 90786/2025 - Comprasnet, de interesse da SDA-CE, cujo OBJETO é a Aquisição de 05 (cinco) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária , compreendendo fornecimento de equipamentos e materiais, instalação e homologação, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III - 2ª Fase, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude Rescisão Contratual com a empresa C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260026, Comprasnet nº 95055/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-371 – EBRON NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, COM EXTENSÃO DE 18,99 KM, sendo declarado vencedor do certame o “CONSÓRCIO ACOPIARA” , formado pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com valor global de R$ 21.458.817,56 (Vinte e um milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 914542025 COMPRASNET, de interesse da FUNTELC, cujo OBJETO é a aquisição de filmadoras, baterias, carregadores de baterias, microfones para som ambiente, microfones de lapela sem fio e plugon, microfones de entrevistas, smart TV 55´´, controlador de vídeo wall, fitas magnéticas, cartões de memória e de monitor de modulação FM , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90500/2025- Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de Mão de Obra Terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO