DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260052

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 02 resolve tornar o certame SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260052 , de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO SUMARÉ. nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, previsto para o dia 15/07/2026, às 10h, horário de Brasília-DF, em razão da necessidade de alteração do edital, por acatamento do PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Comunicamos ainda que o edital será republicado, conforme determina o art.27,§ 5º, do Decreto Estadual nº 35.067/2022. Vale ressaltar que os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de divulgação anterior. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº163/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do Art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Art.8º, o inciso III do Art. 17, Art. 39 e §2º e 3º do Art.40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Art. 18 da Lei nº 17.838, de 22 de dezembro de 2021, e §1º do art. 5º e art.51 do Decreto nº 29.159, de 19 de janeiro de 2008, resolve nomear a conselheira LÚCIA MARIA BESERRA VERAS , para exercer o cargo de direção e assessoramento, de provimento em comissão, de Presidente do Conselho Estadual de Educação, integrante da estrutura organizacional do Conselho Estadual de Educação, em substituição a titular Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira, em virtude de afastamento por motivos de férias, por um período 15 (quinze) dias a partir do dia 13 de julho a 27 de julho de 2026. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº164/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.003582/202565, resolve designar JOSÉ MARCONDES MACÊDO LANDIM , Licenciatura em Ciência Biológicas, em Química e Doutorado em Ciências da Saúde, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO PARAÍSO CONCEITO, localizado na Rua Gomes de Matos, 420, Bairro: Planalto, Município: Juazeiro do Norte, CEP: 63047-080, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação do Ensino Fundamental e Reconhecimento do Ensino Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 8 de julho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº43/2026

ANEXO ÚNICO DO PARECER Nº246/2026