DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026 47

CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.20974. 01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, Dvidy Gabriel Brito Duarte - D+ Comércio e Serviços Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 10 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 572/2026 - PROCESSO Nº22001.115583/2026-42/IG: 1464971000 - SACC: 1446946

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: MOTOGRAFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA , com sede na Rua São Paulo, nº 1432, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030101, Fone (85) 98575-5098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.670.251/0001-37, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. GEOVANNA BRASILEIRO DE SÁ ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade nº 200700922367, e do CPF nº 044.951.123-50, residente e domiciliada neste Município, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de confecção de material gráfico e Material de Divulgação para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 0013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 11283; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, GEOVANNA BRASILEIRO DE SÁ ALMEIDA Motografica e Comércio de Papéis Ltda Contratada. e TESTEMUNHAS: 1.BETANIA MARIA GOMES RAQUEL, 2. MARCELO RANGEL PINHEIRO ( .Fortaleza 08 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098758/2026-40/IG-1459380

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida à Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOREAF , situado à Comunidade de Maceió, s/n, Distrito de Baleia, Itapipoca - CE, CEP 62.518-000 inscrita no CNPJ sob n.º 55.006.780/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Edinilson Sousa dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapipoca – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.234,00 (Doze mil e duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves- CONTRATANTE – Francisco Edinilson Sousa dos Santos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093999/202601 - IG - 1456600

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: TSA COMERCIO E SERVICOS LTDA , sede na Rua Leôncio Magno, Nº 1218, Bairro Santa Luzia, Município Canindé, CEP 62700-000, Fone: (85) 9953-7162, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.215.055/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Tarcísio de Sousa Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de cama, mesa e banho , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18137 Termo de Participação nº 2026/0011 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18137 Termo de Participação nº 2026/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.549,80 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONTENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.5000 0.0 – 29384. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - Francisco Tarcísio de Sousa Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116113/2026-04 IG 1458577

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, n° 1154, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sra Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, centro, CEP: 62.650-000, Fone: 85 991523074, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20085, Termo de