DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097586/2026-97/IG: 1459267

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de ITA P IP O CA/CE, CEP 62514-000 Telefone (85) 36735094, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: COOP DE AGRICUL FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI , situado à SIT LAGOINHA II, n.º S / N , município de ITAPIPOCA, CEP 62.500-001 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20260002 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.617,20 (Setenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Riane Maria Sousa Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118419/2026-97/IG: 1462695

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, S/n, Bairro 2 de agosto, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422-1694, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Guajeru, Município de Fortaleza - CE e doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr. Luiz Irandes Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Profissional, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 5.617,50 (Cinco mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.14.339030.50000.0 - 25173. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE, Luiz Irandes Cid Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lidiane Soares, 02- Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098376/2026-16/IG-1459182

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, situada na Rua José Alexandre, 570, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS , com sede na Rua A, Loja 304, n° 295, CEP 60.714-750, Fortaleza - Ce, Fone: (85) 99653 0272, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.568.407/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Maria Mirian de Castro dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção e conservação de bens imóveis – repasse para das escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19652 e Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19652 e Termo de Participação nº 2026/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19652 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O pr azo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.181,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE – Maria Mirian de Castro dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISRAELLE MARTINS ARAGAO, 02-FRANCISCO BRENO ARAGAO DE BRITO. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018877/202627 - IG - 1459321

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105c, nº 150, bairro: Acaracuzinho, Maracanaú/CE, CEP: 61920210, Fone: (85) 994345466,, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21582, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21582 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 26.893,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de2026 SIGNATÁRIOS: Suziê Maria de Albuquerque - CONTRATANTE - Maria Leidiane Camelo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR