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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/07/2026 · pág. 59

DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088944/2026-71 IG 1459382

CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: FAMIX SOLUCOES E MANUTENCOES LTDA , com sede na Rua Joao Cordeiro, 3069 – Joaquim Távora, CEP: 60.110-535, Fone: (85) 997200675 / 981559675, inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE PODA DE 40 ÁRVORES E SERVIÇO DE CAPINAÇÃO MANUAL E LIMPEZA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 3.500m² EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16882, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16882 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cássia da Silva CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ARIMATEIA FERREIRA RAMOS 2 - FRANCISCA DISNE CANDIDO FEITOZA Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106565/202670 - IG - 1460242

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Miguel de Andrade, situada na Rod. CE 371, Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Zona Rural, Campos Sales – CE, CEP: 63.150- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ., com sede na Rua João Severo Cortez nº 1427, Centro, Campos Sales - CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99269-9477, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.109.104/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação - Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22076, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22076 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 13.536,00 (Treze mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.01.339030.50000.0 – 22438. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091939/2026-45/IG: 1459296

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS , com sede na Rua CORONEL ZEZE,1357, CEP: 63700-055, Fone:(88) 9651-5473, inscrita no CNPJ sob o nº 29.492.635/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato o Sr Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços de limpeza e conservação , no prédio da EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17650 e Termo de Participação nº 017/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17650 e Termo de Participação nº 017/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo será contado após a publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.545,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108273/2026-71 IG 1459742

CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Maria do Socorro Rodrigues da Silva CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , R Chico Franca 330, Messejana, Fortaleza-Ce CEP: 60871-100 inscrita no CNPJ sob o nº57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22560, Termo de Participação nº 2026/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22560 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/ Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) contados a partir da data de publicação em D.O.E, na