DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026 69

forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360(TREZENTOS SESSENTA ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reias) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09. 339039.50000.0 – 18135. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02-MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048600/2026-29/IG: 1445571

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: MARIA LUCIA GOMES FEITOSA , CPF nº 830.996.463-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20260001 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.33 9030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – MARIA LUCIA GOMES FEITOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064692/2026-94/IG-1456837

CONTRATANTE: EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: Empresa/Firma NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua R Rita Maria da Gloria, Nº10 – Lote Loteamento Planalto do Sol – Granja - CE, CEP: 62430-000, Fone:(85)-99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson De Sousa Neri. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09666, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09666, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09666 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 14.835,50 (Quatorze mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães- CONTRATANTE – Robson De Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Carlos Carneiro Cavalcante , 02-Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114272/2026-66/IG: 1460241000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro - ITAPIPOCA/CE, CEP: 62508-500, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: T D DANTAS SOLUCOES LTDA , com sede na Rua AV NOVA DO CONTORNO, nº 5800 Complemento: SALA A, Bairro: PIRES FAÇANHA, Município: EUSEBIO, CEP: 61.775-510, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de APOIO LOGÍSTICO para atender aos eventos pedagógicos da CREDE 2), para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240019 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 81.013,00 (Oitenta e um mil e treze reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.55000.1 - 807079.. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: ÉSIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE, Thalison Diogenes Dantas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, 02- CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106747/2026-41/IG-1459533

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Junior Rocha, 1261 – Parque Manibura – Fortaleza - CE CEP: 60.821- 585.Fone: (85) 99625 3778, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22082/2026, Termo de Participação nº 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22082/2026, Termo de Participação nº 22/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22082/2026 e Termo de Participação nº 22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de