DOE 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº128 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2026

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fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 140 (cento e quarenta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5 0000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros- CONTRATANTE – Mailton Feitosa de Almeida Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02-Gabriela de Macedo Lima . Fortaleza, 10 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104673/2026-16 IG 1459047

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA MARTINS, situada(o) na Rua NW- TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA TRÊS Nº 22, CEP: 60.731-496, CANINDEZINHO - FORTALEZA/CE, Fone: (85)9 8620 4940, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21348/2026 e Termo de Participação nº 25/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.961,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE 2 - NEUMA MARIA FERREIRA FERNANDES Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116149/2026-80 IG 1461347

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP JÚLIA GIFFONI , situada(o) no Rua Coronel Matos Coronel Matos Dourado, n 1349 , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, 1617 - Ypacarai, Caucaia - CE, 61624-443 , nº 1617, Bairro: Ypacara Caucaia - CE, CEP: 61624-443, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66 CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00732, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 16.968,50 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA - Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE 2 - VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048600/2026-29/IG: 1445571

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA , CPF nº 916.054.583-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260001 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.336,90 (trinta e nove mil trezentos e trinta e seis reais noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – MARIA DE LOURDES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114106/202660 - IG - 1461272

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede á Rua José Pereira Barros Nº 165, Bairro: Guajeru, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, Fone: (85) 8224-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para